Instituto RAISES participa de debate nacional sobre a identificação e a garantia de direitos de estudantes com Altas Habilidades/Superdotação

O Instituto RAISES participou da 61ª reunião do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), realizada em 28 de setembro de 2026, que teve como pauta a implementação da Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD).

O encontro reuniu representantes de instituições públicas, órgãos de controle, Ministério Público, universidades, gestores educacionais e organizações da sociedade civil para discutir caminhos que garantam a efetivação dos direitos educacionais desses estudantes em todo o país.

Representando o Instituto RAISES, sua presidente, Robertha Munique Ferreira, levou ao debate a perspectiva das famílias e a experiência da instituição no acolhimento, na formação e na promoção de oportunidades educacionais para pessoas com Altas Habilidades/Superdotação e Dupla Excepcionalidade (2E).

Da identificação ao desenvolvimento dos potenciais

Um dos principais desafios discutidos durante a reunião foi a distância entre o número de estudantes identificados nas redes de ensino e a estimativa da população com Altas Habilidades/Superdotação no Brasil.

Dados apresentados pelo Ministério Público do Estado do Piauí indicaram que o Censo Escolar de 2025 registrou 56.238 estudantes identificados nessa condição, enquanto a estimativa apresentada durante o encontro apontou para um contingente potencial superior a dois milhões de pessoas.

O cenário evidencia a necessidade de ampliar a identificação, fortalecer a formação dos profissionais da educação e estruturar respostas pedagógicas capazes de atender às necessidades específicas desses estudantes.

Durante sua participação, Robertha Munique destacou que a implementação da política nacional precisa ir além do reconhecimento formal desse público.

“O cadastro sem o atendimento é insuficiente”,

afirmou a presidente do Instituto RAISES, ressaltando que a identificação deve estar vinculada a oportunidades concretas de aprendizagem e desenvolvimento.

Segundo Robertha, é fundamental que os estudantes tenham acesso ao aprofundamento dos conhecimentos, à pesquisa, à mentoria e ao enriquecimento curricular, respeitando seus interesses, ritmos de aprendizagem e potencialidades. Ela também destacou a necessidade de atenção aos estudantes com Dupla Excepcionalidade (2E) e às desigualdades que limitam o acesso às oportunidades educacionais.

Instituto RAISES defende políticas públicas efetivas

Na reunião, o Instituto RAISES apresentou propostas para contribuir com a construção de respostas nacionais mais efetivas, entre elas a consolidação de dados sobre estudantes com AH/SD, a articulação entre universidades e redes de ensino e a criação de programas de pesquisa e enriquecimento educacional.

A instituição também compartilhou experiências desenvolvidas no Brasil que podem contribuir para a formulação e a ampliação de iniciativas voltadas ao atendimento desse público.

A participação reforça a importância da colaboração entre poder público, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e famílias para transformar os direitos previstos na legislação em ações concretas nas escolas.

Formação, financiamento e equidade educacional

Outro ponto central do debate foi a necessidade de preparar as redes de ensino para identificar os estudantes e oferecer atendimento adequado ao longo de sua trajetória escolar.

Os participantes discutiram a formação dos profissionais da educação, os critérios de identificação, a organização do atendimento educacional especializado, o financiamento e a produção de dados que permitam dimensionar as necessidades desse público.

Também foi ressaltada a importância de reconhecer as diferentes manifestações das Altas Habilidades/Superdotação, evitando que a identificação dependa exclusivamente de testes ou de uma única forma de demonstrar potencial.

Ao final, o debate apontou para a necessidade de fortalecer a cooperação entre instituições e avançar na construção de um diagnóstico nacional sobre a educação especial inclusiva, além de aprofundar a análise de propostas legislativas relacionadas ao tema.

Compromisso com os direitos das pessoas com AH/SD e 2E

Para o Instituto RAISES, participar de espaços nacionais de articulação e formulação de políticas públicas é parte do compromisso com a defesa dos direitos das pessoas com Altas Habilidades/Superdotação e Dupla Excepcionalidade.

A instituição acredita que reconhecer esses estudantes é apenas o primeiro passo. É necessário assegurar condições para que suas capacidades sejam identificadas, acolhidas e desenvolvidas, com acesso a oportunidades educacionais compatíveis com suas necessidades e potencialidades.

Como sintetizou Robertha Munique durante o encontro: “A lei já criou uma oportunidade histórica e agora o que a gente precisa é criar os caminhos para que cada estudante desenvolva seu potencial”.

O Instituto RAISES seguirá contribuindo para o diálogo institucional, a mobilização social e a construção de iniciativas que promovam o reconhecimento, o atendimento educacional e o desenvolvimento de pessoas com AH/SD e 2E em todo o Brasil.

Sobre o Instituto RAISES



O Instituto RAISES (Rede de Apoio, Incentivo e Suporte Educacional e Emocional ao Superdotado) é uma instituição dedicada à defesa dos direitos das pessoas com Altas Habilidades/Superdotação e Dupla Excepcionalidade. Sua atuação envolve acolhimento de famílias, enriquecimento curricular, formação, articulação institucional e promoção de oportunidades para o desenvolvimento de potenciais, talentos e capacidades.